RECURSOS CÍVEIS - NA PERSPECTIVA DO NOVO CPC

Código: 9788583810155
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A abordagem desenvolvida neste livro tem por base as normas recursais cíveis vigentes no Direito brasileiro, porém na perspectiva dos institutos propostos no projeto de novo CPC. Inclusive na última seção do livro é analisado o novo sistema de recursos e de institutos para uniformizar a jurisprudência propostos no projeto em discussão na Câmara dos Deputados. Os recursos são analisados como uma garantia processual fundamental assegurada pelo Estado Democrático de Direito, no entanto devem sempre ser utilizados de forma a compatibilizar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa com o princípio da duração razoável do processo. Assim, atribui-se aos recursos uma visão técnica e substancial, como instrumento a ser utilizado quando necessário para corrigir erros contidos nas decisões judiciais, considerando que os magistrados que as proferem são seres humanos e, como tais, mesmo que tenham profundos conhecimentos jurídicos, estão sempre sujeitos a equívocos, como toda a espécie humana. A abordagem desenvolvida neste livro tem por base as normas recursais cíveis vigentes no Direito brasileiro, porém na perspectiva dos institutos propostos no projeto de novo CPC. Inclusive na última seção do livro é analisado o novo sistema de recursos e de institutos para uniformizar a jurisprudência propostos no projeto em discussão na Câmara dos Deputados. Os recursos são analisados como uma garantia processual fundamental assegurada pelo Estado Democrático de Direito, no entanto devem sempre ser utilizados de forma a compatibilizar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa com o princípio da duração razoável do processo. Assim, atribui-se aos recursos uma visão técnica e substancial, como instrumento a ser utilizado quando necessário para corrigir erros contidos nas decisões judiciais, considerando que os magistrados que as proferem são seres humanos e, como tais, mesmo que tenham profundos conhecimentos jurídicos, estão sempre sujeitos a equívocos, como toda a espécie humana.

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